Questões Militares
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Em maio de 2017, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) pediu ao Brasil que adote medidas mais eficazes no combate às violações de direitos humanos. Com base nesse contexto, analise as assertivas abaixo e assinale P, se forem medidas previstas, ou NP, se não previstas.
( ) Direitos dos Povos Indígenas: garantia de processos de consulta prévia em decisões e projetos que afetem seus direitos, garantia de demarcação de suas terras ancestrais e proteção contra ataques e todas as formas de violência.
( ) Trabalho escravo: que o governo brasileiro publique decreto em que a organização do cadastro (lista-suja) ficará a cargo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), cuja divulgação será realizada por determinação expressa do Ministro do Trabalho.
( ) Abusos por parte das forças de segurança: garantia de treinamento adequado para as forças de segurança para uso proporcional da força, investigação e responsabilização dos abusos cometidos pelas forças de segurança e aprovação do PL 4471, que cria regras rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais.
A ordem correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é:
Alexandre de Moraes assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2017. Indicado pelo presidente Michel Temer, passou pela sabatina do Congresso Nacional em fevereiro do mesmo ano. Em relação a isso, analise as seguintes assertivas:
I. Alexandre de Moraes ocupou a vaga do ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro de 2017 em um acidente aéreo em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro.
II. Ao assumir a vaga de Teori Zavascki, Alexandre de Moraes ficou encarregado de ser o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, função que era do ministro morto.
III. O ministro Alexandre de Moraes foi o escolhido para comandar o Ministério da Justiça, em maio de 2016, quando Michel Temer assumiu a Presidência durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Ele ficou no cargo até ser nomeado ministro do STF.
Quais estão corretas?
A morte da representante comercial Cristine Fonseca Fagundes, em 25 de agosto 2016, gerou uma revolução na área da Segurança no RS. Ela foi morta durante um assalto, em frente a uma escola, na Zona Norte de Porto Alegre. Sobre esse fato, analise as seguintes assertivas:
I. No mesmo dia, o Governo anunciou a criação do Comitê de Gestão da Segurança Pública, que teve o vice-governador José Paulo Cairoli como coordenador.
II. Horas após o latrocínio, o então secretário de Segurança do RS, Wantuir Jacini, pediu demissão, tendo o vice-governador assumido como secretário até a posse de um sucessor.
III. O governador do Estado, José Ivo Sartori, foi a Brasília pedir a intervenção do Exército Brasileiro para garantir a ordem e a segurança em todo o território gaúcho.
Quais estão corretas?
A _______________ é um programa pioneiro no Brasil, criado pela Brigada Militar gaúcha, para frear os casos de violência doméstica e de feminicídio no RS. As patrulhas são implementadas em municípios que apresentam um grande índice de casos relacionados a esse programa. São mais de 30 patrulhas constituídas no Estado, em 27 municípios. No ano de 2017, o programa completou cinco anos. Neste período, foram realizadas mais de 50 mil visitas em cumprimento de Medidas Protetivas de Urgência e 45 mil vítimas foram cadastradas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Acerca da história do Maranhão no período republicano, julgue o próximo item.
José Maria dos Reis Perdigão e Tarquínio Lopes Filho foram grandes lideranças dos tarquinistas — grupo maranhense que apoiou o tenentismo e a Revolução de 1930.No que diz respeito à história do Maranhão nos períodos colonial e imperial, julgue o item subsequente.
A Balaiada, que sofreu violenta repressão comandada pelo
coronel do Exército Luiz Alves de Lima, foi um movimento de
composição social complexo, pois agregou artesãos, escravos,
libertos e pequenos proprietários das províncias do Maranhão
e Piauí contrários à opressão dos governos locais.
No que diz respeito à história do Maranhão nos períodos colonial e imperial, julgue o item subsequente.
A adesão da Província do Maranhão à independência do Brasil
resultou da derrota militar de parte da elite maranhense que
defendeu, por meio das armas, a manutenção dos laços com
Portugal, a despeito das estreitas relações existentes entre o
Maranhão e a Corte no Rio de Janeiro. As tropas portuguesas,
mesmo tendo vencido a Batalha de Jenipapo, foram derrotadas
por Thomas Cochrane em São Luís.
Julgue o item subsequente, relativo à história do Brasil da segunda metade do século XX.
Para cumprir o objetivo de industrialização nacional constante
no Plano de Metas, o governo de Juscelino Kubitschek adotou
estratégias como a atração de investimentos privados para a
ampliação do parque industrial e o investimento estatal em
áreas estratégicas de infraestrutura.
Julgue o item subsequente, relativo à história do Brasil da segunda metade do século XX.
Os grupos legalistas das Forças Armadas asseguraram a
continuidade do regime democrático nas severas crises
políticas de 1954, 1955 e 1961, quando políticos civis
convocaram a intervenção militar para efetivarem golpes de
Estado, mas cederam espaço durante a crise que resultou no
golpe de 1964, quando a hierarquia militar foi posta em risco,
como evidenciado pela insurreição dos sargentos em Brasília.
A respeito da formação do Brasil contemporâneo, da República Velha e da Era Vargas, julgue o item seguinte.
Desde as primeiras discussões sobre a formação da nação
brasileira, no século XIX, a mestiçagem foi considerada uma
das principais marcas de sua população, seja por políticos,
como José Bonifácio, seja em estudos do Instituto Histórico e
Geográfico Brasileiro.
A respeito da formação do Brasil contemporâneo, da República Velha e da Era Vargas, julgue o item seguinte.
Getúlio Vargas se manteve à frente do Palácio do Catete até
1945, quando perdeu o suporte da classe trabalhadora em
decorrência da insatisfação com as leis trabalhistas aprovadas
pelo governo e do apoio dos trabalhadores à realização de
eleições para nova assembleia constituinte.
A respeito da formação do Brasil contemporâneo, da República Velha e da Era Vargas, julgue o item seguinte.
A Política dos Governadores, acordo que consistia no apoio
do governo federal a grupos poderosos locais em troca do
apoio desses grupos às proposições do governo no Poder
Legislativo federal, garantiu a governabilidade do Brasil
durante a Primeira República, tendo se estendido aos níveis
estadual e municipal.
Nas primeiras décadas após a Independência, o Brasil viveu verdadeira guerra civil. O Maranhão integrou esse quadro conflituoso, em que avulta a Balaiada (1838–1841), e que, também, envolveu o Piauí e parte do Ceará. Acerca desse assunto, julgue o próximo item.
A Balaiada é considerada uma das grandes revoltas rurais da
história do Brasil.
Nas primeiras décadas após a Independência, o Brasil viveu verdadeira guerra civil. O Maranhão integrou esse quadro conflituoso, em que avulta a Balaiada (1838–1841), e que, também, envolveu o Piauí e parte do Ceará. Acerca desse assunto, julgue o próximo item.
A classe camponesa maranhense, no contexto das Regências,
formou-se a partir de três matrizes: indígenas aldeados,
escravos alforriados ou quilombolas e emigrantes do sertão
cearense.