Questões Militares Para ciaar
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BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
Desse modo, a seguridade social se organiza com base nos seguintes objetivos, exceto:
Marque a opção que não apresenta uma dessas diretrizes.
( ) A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato. ( ) A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo ao seu detentor, o direito de opor-se a terceiros, exceto aos pais. ( ) No que se refere ao direito à liberdade, previsto no artigo 16 do ECA, o direito a brincar e se divertir é compreendido como exercício de liberdade para a criança e ao adolescente, e está garantido em lei. ( ) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses.