O pneu tem funcães importantes e seu desgaste dificulta o escoamento da agua em caso de pisos molhados. Seus sulcos devem ter, no mínimo, uma profundidade de:
Em vias onde a velocidade maxima e indicada por meio de sinalizacão, respeitadas as condições operacionais de trânsito, a velocidade mínima não podera ser inferior a:
Na lavratura do auto de infração de trânsito deverão constar, obrigatoriamente e em quaisquer circunstâncias, os elementos abaixo relacionados, EXCETO: