Q1705291Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A ação que permite a qualquer cidadão pleitear a anulação ou
a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da
União, do Distrito Federal, dos estados, dos municípios, entre
outras pessoas jurídicas, é a (o)
Assinale a alternativa correspondente ao instituto jurídico
que permite a anulação de um negócio jurídico celebrado em
razão de grave ameaça de dano iminente e considerável à
família de um dos contratantes.
O instituto jurídico que viabiliza a aquisição da propriedade
em razão do exercício continuado da posse, durante certo
lapso de tempo, mediante a superação dos requisitos
estabelecidos em lei, é o (a)
Os registros públicos existem para oferecer segurança
jurídica à vida social. De acordo com o Código Civil, no
Registro Público, dispensa-se o registro de