Questões Militares
Para cbm-mt
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Gentil da Silva Cortês, cidadão devidamente identificado, apresentou pedido de acesso à informação, mediante protocolo de requerimento dirigido ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, com fundamento na Lei nº 12.527/2011, referente ao relatório de inspeção técnica para averiguar condições de segurança contra incêndio e pânico, realizada pela corporação em estádio de esportes situado no Município.
De acordo com os ditames da referida Lei, que regula o acesso a informações, qual procedimento deverá ser adotado pela autoridade pública responsável?
( ) As promoções são efetuadas, regularmente, pelos critérios de antiguidade, merecimento e mérito intelectual.
( ) As promoções são efetuadas, em situações específicas, pelos critérios de ato de bravura, post mortem e por requerimento.
( ) Em casos extraordinários, pode haver promoção em ressarcimento de preterição.
( ) As Comissões de Promoção de Oficiais e de Praças são nomeadas por ato do Comandante-Geral pelo prazo de 01 (um) ano, vedada a renovação.
Assinale a sequência correta.
“O que perde o homem pelo contrato social é sua liberdade natural e um direito ilimitado a tudo que o tenta e que ele pode atingir; o que ele ganha é a liberdade civil e a propriedade de tudo o que possui.”
(ROUSSEAU, J. J. O contrato social. Porto Alegre, RS: L&PM, 2013.)
Considerando o texto e a concepção contratualista em Rousseau, é correto afirmar:
( ) A separação entre Estado e sociedade é uma das características dos regimes totalitários.
( ) O totalitarismo, segundo Hannah Arendt, difere essencialmente da tirania e do despotismo.
( ) A ideologia totalitária apresenta uma explicação indiscutível acerca do curso histórico.
( ) No totalitarismo, o terror é uma forma de ação governamental.
Assinale a sequência correta.