Nos termos da Lei Complementar nº 16.157/2013, “manter os
dispositivos e sistemas de segurança contra incêndio e pânico
em condições de utilização” e “adotar os dispositivos e sistemas de segurança contra incêndio e pânico adequados à efetiva utilização do imóvel” são consideradas responsabilidades
do
“Nos termos da Lei Complementar nº 16.157/2013, constatada situação de descumprimento da legislação, por parte do
destinatário do ato, os municípios podem, independentemente da aplicação de sanções pelo CBM/SC, _______________
dos alvarás concedidos.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
“Os procedimentos de emergência serão divulgados de forma
clara e ostensiva, indicando as saídas de emergência, o local
onde estão instalados os extintores, a capacidade de público
do recinto e as demais orientações previstas no Plano de Emergência.” Tício é dono de uma arena esportiva e pretende saber
se o seu estabelecimento deve divulgar esses procedimentos.
Nos termos da Lei Complementar nº 16.157/2013, assinale a
afirmativa correta.
Para fins de emissão de alvará, nos termos do que dispõe a Lei
Complementar nº 16.157/2013, O CBM/SC, após verificar a
regularidade do imóvel e o cumprimento dos requisitos legais,
poderá conceder atestado para, EXCETO:
Paciente adulto, sexo masculino, acaba de ser extraído de um
lago, após afogamento. Logo no início da avaliação foi constatada a necessidade de ventilações de resgate e compressões
torácicas. Considerando o cenário descrito e as recomendações do PHTLS (Pre-Hospital Trauma Life Support), qual é o
esquema inicial de compressões torácicas e ventilações recomendado para este paciente?