Segundo a N0RMAM-11/DPC, que trata sobre as obras ,
dragagens, pesquisa e lavra de minerais sob, sobre e às
margens das águas jurisdicionais brasileiras, assinale a
opção correta.
A quem compete decidir os recursos, em última instância
administrativa, das decisões proferidas pelo Chefe do
Estado-Maior da Armada, de acordo com a NORMAM-10/DPC?
Conforme descrito na NORMAM-01/DPC, as embarcações
empregadas em viagens em cujo transcurso seja provável o
emprego de práticos deverão ser dotadas de dispositivos para
embarque de prático. Com relação às regras e requisitos
técnicos para embarque do prático, assinale a opção correta.