Questões Militares Nível médio

1º cenário: Tício ingressou no jardim de uma residência e escalou o muro do imóvel, com o objetivo de adentrar o local e proceder à subtração de diversos bens. Contudo, o agente viu uma pequena criança brincando com o pai, motivo pelo qual mudou de ideia e deixou a localidade.

2º cenário: Mévio desferiu diversos socos no rosto do seu desafeto, ocasião em que o último pediu por clemência. Muito embora pudesse continuar agredindo-o, Mévio interrompeu os atos e fugiu da localidade.

Considerando as disposições do Código Penal, Tício e Mévio somente responderão pelos atos já praticados, respectivamente, em razão do (da):

Após receberem informações no sentido de que um homem estaria agredindo a sua esposa, policiais militares dirigiram-se ao domicílio do casal, e viram Tício correndo com um facão na direção de Mévia, afirmando que a mataria. Ato contínuo, a mulher, policial civil, efetuou um disparo de arma de fogo em direção a Tício, matando-o.


Considerando as disposições do Código Penal, Mévia não responderá por qualquer crime, tendo agido sob o manto do (da):

Caio e João, policiais militares, realizavam policiamento ostensivo, ocasião em que, observando as formalidades legais, abordaram Tício, mas nada de ilícito foi arrecadado com o agente. Em conversa com os policiais, Tício afirmou que está cumprindo pena, em uma colônia agrícola, em razão de um crime perpetrado no passado.

Considerando as disposições do Código Penal, Tício está cumprindo pena no regime:

João, após ingressar na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, busca informações sobre a existência de eventual grupo que defenda as prerrogativas dos policiais, vindo a ser informado, por colegas de farda, sobre a matéria.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, é possível a criação de:

Tício, policial militar, foi afastado do cargo, na esfera administrativa e após a observância de todas as formalidades legais, ao argumento de que a sua atuação demonstrou incapacidade no exercício de funções policiais-militares inerentes à posição ocupada.


Considerando as disposições da Lei Estadual nº 443/1981 (Estatuto dos Policiais Militares), Tício foi afastado do cargo pelo: