Questões OAB de Direito Ambiental - A sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009)

Tendo em vista a elevação da temperatura do meio ambiente urbano, bem como a elevação do nível dos oceanos, a União deverá implementar e estruturar um mercado de carbono, em que serão negociados títulos mobiliários representativos de emissões de gases de efeito estufa evitadas.

Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.