Direito Civil para OAB
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2.1 Prova
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2.2 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
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2.3 Pessoa Jurídica
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2.4 Domicílio e Bens
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2.5 Ausência
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2.6 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
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2.7 Defeitos do Negócio Jurídico
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2.8 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
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2.9 Prescrição e Decadência
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2.10 Atos Ilícitos
O QC cobre toda matéria do concurso
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4.1 Noções e Princípios do Direito Contratual
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4.2 Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto
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4.3 Formação dos Contratos
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4.4 Classificação dos Contratos
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4.5 Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro
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4.6 Contrato Aleatório e Contrato Preliminar
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4.7 Vícios Redibitórios e Evicção
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4.8 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
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5.1 Compra e Venda
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5.2 Cláusulas Especiais de Compra e Venda
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5.3 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
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5.4 Locação de Coisas
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5.5 Empréstimo: Comodato e Mútuo
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5.6 Prestação de Serviços e Empreitada
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5.7 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
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5.8 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
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5.9 Transação e Compromisso
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5.10 Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa
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6.1 Noções Fundamentais de Direitos Reais
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6.2 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
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6.3 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse
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6.4 Propriedade
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6.5 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel
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6.6 Usucapião
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6.7 Modos de Aquisição da Propriedade Móvel
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6.8 Condomínio
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6.9 Condomínio Edilício
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6.10 Direito de Vizinhança
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6.11 Enfiteuse e Superfície
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6.12 Servidões
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6.13 Usufruto
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6.14 Uso e Habitação
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6.15 Direito de Laje
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6.16 Multipropriedade Imobiliária
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6.17 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
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6.18 Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária
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