Questões OAB de Direito Civil - Direito das Coisas / Direitos Reais
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Antes de ultimada a venda, Paula foi informada da intenção de venda e ofereceu a João as mesmas condições para que ela própria adquirisse o terreno.
Diante dessa situação, considerando a disciplina prevista no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Considerando essa hipótese, assinale a afirmativa correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Diante disso, Antônio pode exigir
Sobre o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente, assinale a afirmativa correta.