Maria, idosa de 75 anos, mãe de três filhos, decidiu contrat...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2024 - OAB - 42º Exame de Ordem Unificado - primeira fase |
Q3095881
Direito Civil
Maria, idosa de 75 anos, mãe de três filhos, decidiu contratar você,
como advogado(a), para estruturar seu planejamento sucessório.
A intenção de Maria era a de realizar a transferência antecipada
da propriedade de um de seus imóveis (cujo valor representa 40%
de seu patrimônio) para seu filho mais velho. No entanto, ela
pretendia reservar para si o direito de permanecer no bem para
usá−lo e explorá−lo economicamente, até a sua morte.
Em razão disso, você propôs que ela fizesse uma doação com reserva de usufruto, por escritura pública, com cláusula que colocava o bem na parte disponível de seu patrimônio, seguida de um registro no Cartório de Registro de Imóveis, o que foi feito por Maria. Poucos anos depois, Maria faleceu.
Diante da situação jurídica posta, assinale a afirmativa correta.
Em razão disso, você propôs que ela fizesse uma doação com reserva de usufruto, por escritura pública, com cláusula que colocava o bem na parte disponível de seu patrimônio, seguida de um registro no Cartório de Registro de Imóveis, o que foi feito por Maria. Poucos anos depois, Maria faleceu.
Diante da situação jurídica posta, assinale a afirmativa correta.