Os negócios de Clésio vão de mal a pior, e, em razão disso, ...
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Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2019 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase |
Q973373
Direito Civil
Os negócios de Clésio vão de mal a pior, e, em razão disso, ele
toma uma decisão difícil: tomar um empréstimo de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) com Antônia, dando, como
garantia de pagamento, o penhor do seu relógio de ouro e
diamantes, avaliado em R$ 200.00,00 (duzentos mil reais).
Antônia, por sua vez, exige que, no instrumento de
constituição do penhor, conste uma cláusula prevendo que,
em caso de não pagamento da dívida, o relógio passará a ser
de sua propriedade. Clésio aceita a inserção da cláusula, mas
consulta seus serviços, como advogado(a), para saber da
validade de tal medida.
Sobre a cláusula proposta por Antônia, assinale a afirmativa correta.
Sobre a cláusula proposta por Antônia, assinale a afirmativa correta.