Questões da OAB
Sobre garantia legal e contratual em direito do consumidor
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Vera sofreu acidente doméstico e, sentindo fortes dores nas costas e redução da força dos membros inferiores, procurou atendimento médico-hospitalar. A equipe médica prescreveu uma análise neurológica que, a partir dos exames de imagem, evidenciaram uma lesão na coluna. O plano de saúde, entretanto, negou o procedimento e o material, aduzindo negativa de cobertura, embora a moléstia estivesse prevista em contrato.
Vera o(a) procura como advogado(a) a fim de saber se o plano de saúde poderia negar, sob a justificativa de falta de cobertura contratual, algo que os médicos informaram ser essencial para a diagnose correta da extensão da lesão da coluna.
Neste caso, à luz da norma consumerista e do entendimento do STJ, assinale a afirmativa correta.
Partindo da situação fática narrada, à luz da legislação vigente, assinale a afirmativa correta.