Questões OAB de Direito Empresarial (Comercial) - Direito Societário - Página 24

Q205228

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q205228 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção em que as entidades mencionadas podem ser constituídas sob a forma de sociedade unipessoal.

subsidiária integral e sociedade simples

sociedade de economia mista e empresa pública

sociedade limitada e sociedade anônima

empresa pública e subsidiária integral

Q2302809

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXIX - Primeira Fase |

Q2302809 Direito Empresarial (Comercial)

Quatro professores, que dão aulas particulares, decidiram constituir uma sociedade simples e chamaram para integrar a sociedade Belfort Pereira, empresário individual, inscrito na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob a condição dele investir na sociedade como sócio minoritário.
Sobre as condições para o enquadramento de uma sociedade simples como microempresa, assinale a afirmativa correta.

É lícito o enquadramento como microempresa apenas em razão da participação do sócio Belfort Pereira no capital ser minoritária.

O enquadramento como microempresa é exclusivo para as sociedades empresárias, de modo que a sociedade simples está impedida.

É facultado o enquadramento como microempresa porque todos os sócios são pessoas naturais, independentemente da condição de empresário de um deles.

É vedada a participação de pessoa física inscrita como empresário no capital de uma sociedade enquadrada como microempresa.

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