Questões OAB de Direito Empresarial (Comercial)

Q261994

Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase |

Q261994 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre as marcas, é correto afirmar que

a marca de alto renome é sinônimo de marca notoriamente conhecida.

a vigência do registro da marca é de 5 (cinco) anos, sendo prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

é permitida a cessão do pedido de registro de marca, caso o cessionário atenda aos requisitos legais.

a marca de produto ou serviço é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.

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Q261993

Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase |

Q261993 Direito Empresarial (Comercial)

Com relação ao instituto do aval, é correto afirmar que

é necessário o protesto para a cobrança dos avalistas do emitente e dos endossantes de notas promissórias.

o avalista, quando executado, pode exigir que o credor execute primeiro o avalizado.

o aval pode ser lançado em documento separado do título de crédito.

a obrigação do avalista se mantém, mesmo no caso de a obrigação que ele garantiu ser nula, exceto se essa nulidade for decorrente de vício de forma.

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Q261992

Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase |

Q261992 Direito Empresarial (Comercial)

Em relação à Sociedade em Conta de Participação NÃO é correto afirmar que

é uma sociedade empresária personificada e de pessoas.

a atividade constitutiva do objeto social deve ser exercida unicamente pelo sócio ostensivo.

o contrato social produz efeito somente entre os sócios.

as contribuições dos sócios participante e ostensivo constituem patrimônio especial.

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Q224822

Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase |

Q224822 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito das debêntures, é correto afirmar que

as debêntures da mesma série terão igual valor nominal e conferirão a seus titulares os mesmos direitos.

o pagamento das debêntures sempre será estipulado em moeda nacional.

a debênture não constitui valor mobiliário, sendo classificada tão somente como título de crédito.

a companhia é obrigada a realizar a amortização das debêntures por meio de um único pagamento a seus titulares.

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Q224820

Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase |

Q224820 Direito Empresarial (Comercial)

Com relação ao instituto do aceite de títulos de crédito, assinale a alternativa correta.

A duplicata pode não ser aceita, sem qualquer fundamentação pelo sacado; neste caso, ele não será responsável pelo pagamento do título.

Para a cobrança de uma duplicata não aceita, é necessária apenas a realização de seu protesto.

O aceite de cheque é condição essencial para que o beneficiário possa executar o sacado.

O aceite de uma letra de câmbio torna o sacado devedor direto do título.

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