Questões da OAB Sobre direito internacional público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico em direito internacional público

Em razão de sua natureza descentralizada, o direito internacional público desenvolveu-se no sentido de admitir fontes de direito diferentes daquelas admitidas no direito interno. Que fonte, entre as listadas a seguir, não pode ser considerada fonte de direito internacional?

No âmbito do direito internacional, a soberania, importante característica do palco internacional, significa a possibilidade de