Questões OAB de Direito Internacional Público - Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência - Página 2

Q171020

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q171020 Direito Internacional Público

No âmbito do direito internacional, a soberania, importante característica do palco internacional, significa a possibilidade de

um Estado impor-se sobre outro.

a Organização da Nações Unidas dominar a legislação dos Estados participantes.

celebração de tratados sobre direitos humanos com o consentimento do Tribunal Penal Permanente.

igualdade entre os países, independentemente de sua dimensão ou importância econômica mundial.

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