Questões da OAB Sobre do divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase |
Q881119 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Aline e Alfredo, casados há 20 anos pelo regime da comunhão parcial de bens, possuem um filho maior de idade e plenamente capaz. Não obstante, Aline encontra-se grávida do segundo filho do casal, estando no sexto mês de gestação. Ocorre que, por divergências pessoais, o casal decide se divorciar e se dirige a um escritório de advocacia, onde demonstram consenso quanto à partilha de bens comuns e ao pagamento de pensão alimentícia, inexistindo quaisquer outras questões de cunho pessoal ou patrimonial.


Assinale a opção que apresenta a orientação jurídica correta a ser prestada ao casal.  

Alternativas
Respostas
1: B