Questões da OAB Comentadas sobre cide em direito tributário

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Q369639
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria , Empréstimo Compulsório , Tributos Federais , CIDE , Contribuições Profissionais
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase |
Q369639 Direito Tributário
José recebeu auto de infração pelo inadimplemento de determinado tributo instituído por lei ordinária. José contesta a exigência fiscal sob o argumento, correto, de que o tributo em questão deveria ter sido instituído por lei complementar.

A partir da hipótese apresentada, assinale a opção que indica o tributo exigido no referido auto de infração.
Alternativas
Q207158
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Federais , IE , CIDE , Tributos Municipais , COSIP
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207158 Direito Tributário
Constitui exceção ao princípio da anterioridade

Alternativas
Q197193
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , CIDE ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q197193 Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico podem

Alternativas
Q197094
Direito Tributário Tributos Federais , CIDE ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q197094 Direito Tributário
Com relação à CIDE incidente sobre petróleo e derivados, caso um cidadão brasileiro decida importar derivados de petróleo, ele, consoante disposição constitucional,

Alternativas
Q171067
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Ordinária , Tributos Federais , CIDE , Impostos Estaduais , IPVA
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q171067 Direito Tributário
Assinale a opção correta acerca do sistema tributário nacional.

Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: B
4: D
5: D
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