Questões OAB de Direito Tributário - Extinção do Crédito Tributário

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Q197101
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Transação , Remissão , Decadência , Prescrição
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q197101 Direito Tributário
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Nessa hipótese, configura-se a situação de extinção da dívida por

Alternativas
Q196998
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q196998 Direito Tributário
A fixação, por lei complementar, de limite máximo para o estabelecimento de valor de remissão e anistia é constitucionalmente prevista para a contribuição

Alternativas
Q196994
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Extinção do Crédito Tributário , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q196994 Direito Tributário
Promove a extinção do crédito tributário relativo a imposto devido por contribuinte

Alternativas
Q171072
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Decadência , Prescrição ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q171072 Direito Tributário
No que se refere à prescrição e à decadência no direito tributário, assinale a opção correta.

Alternativas
Q155488
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Remissão ,
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase |
Q155488 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, remissão é
Alternativas
Respostas
11: C
12: D
13: D
14: D
15: A
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