Questões OAB de Direito Tributário - Impostos Estaduais

Foram encontradas 48 questões

www.qconcursos.com
Q201185
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS ,
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase |
Q201185 Direito Tributário
O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação tem seus princípios delineados na Constituição, que é complementada pela Lei Complementar 87/1996, com as alterações posteriores. A respeito desse imposto é correto afirmar que

Alternativas
Q197196
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Impostos Estaduais , IPVA
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q197196 Direito Tributário
Dado que a Constituição Federal atribuiu competência para os estados legislarem sobre o IPVA, essa prerrogativa envolve o pleno poder de legislar sobre esse tributo. Todavia, essa competência, consoante o Código Tributário Nacional (CTN), está, em tese, submetida às limitações

Alternativas
Q197195
Direito Tributário Tributos Federais , IPI , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q197195 Direito Tributário
Imagem 006.jpg
Nessa situação, caso Carlos, de fato, passe a oferecer somente esse novo serviço, ele deixará de pagar

Alternativas
Q171351
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q171351 Direito Tributário
Acerca do ICMS, assinale a opção correta.
Alternativas
Q171350
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q171350 Direito Tributário
Assinale a opção correta a respeito do ITCMD.
Alternativas
Respostas
36: B
37: A
38: C
39: A
40: C
www.qconcursos.com