Questões OAB de Direito Tributário

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Q207158
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Federais , IE , CIDE , Tributos Municipais , COSIP
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207158 Direito Tributário
Constitui exceção ao princípio da anterioridade

Alternativas
Q207156
Direito Tributário Tributos Federais , IPI ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207156 Direito Tributário
Os princípios constitucionais que informam a cobrança do IPI são

Alternativas
Q207155
Direito Tributário Tributos Federais , CIDE ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207155 Direito Tributário
As contribuições de intervenção no domínio econômico podem ser cobradas sobre bases de cálculo

Alternativas
Q207154
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Visão Geral das Ações Fiscais ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207154 Direito Tributário
A alienação do patrimônio por parte do devedor com débitos perante a fazenda pública não pode ser anulada. À luz do Código Tributário Nacional, a afirmativa acima

Alternativas
Q207153
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207153 Direito Tributário
De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, a responsabilidade dos sucessores deve ser

Alternativas
Respostas
256: D
257: A
258: C
259: A
260: A
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