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Legítima Defesa - Parte 02

Legítima Defesa - Parte 02

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Antijuridicidade, Legítima defesa
Autor:
Lara Castelo Branco
Lei do Abuso de Autoridade - Lei n° 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 - Parte 01

Lei do Abuso de Autoridade - Lei n° 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 - Parte 01

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Legislação Penal Especial, Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Autor:
Lara Castelo Branco
Lei do Abuso de Autoridade - Lei n° 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 - Parte 02

Lei do Abuso de Autoridade - Lei n° 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 - Parte 02

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Legislação Penal Especial, Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Autor:
Lara Castelo Branco
Lei do Abuso de Autoridade - Lei n° 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 - Parte 03

Lei do Abuso de Autoridade - Lei n° 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 - Parte 03

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Legislação Penal Especial, Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Autor:
Lara Castelo Branco
Lei do Abuso de Autoridade – Lei n° 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 - Parte 04

Lei do Abuso de Autoridade – Lei n° 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 - Parte 04

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Legislação Penal Especial, Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Autor:
Lara Castelo Branco
Lei do Abuso de Autoridade – Lei n° 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 - Parte 05

Lei do Abuso de Autoridade – Lei n° 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 - Parte 05

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Legislação Penal Especial, Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Autor:
Lara Castelo Branco
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares - Parte 03

Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares - Parte 03

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Legislação Penal Especial, Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares
Autor:
Lara Castelo Branco
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares - Parte 04

Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares - Parte 04

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Legislação Penal Especial, Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares
Autor:
Lara Castelo Branco
Denunciação caluniosa

Denunciação caluniosa

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Crimes contra a administração pública, Denunciação caluniosa
Autor:
Lara Castelo Branco
Estelionato - Parte 04

Estelionato - Parte 04

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Crimes contra o patrimônio, Estelionato
Autor:
Lara Castelo Branco
Perseguição

Perseguição

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Crimes contra a liberdade pessoal
Autor:
Lara Castelo Branco
Crimes contra a honra: Disposições comuns - Parte 02

Crimes contra a honra: Disposições comuns - Parte 02

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Crimes contra a honra
Autor:
Lara Castelo Branco
Roubo - Parte 02

Roubo - Parte 02

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Crimes contra o patrimônio, Roubo
Autor:
Lara Castelo Branco
Violência doméstica

Violência doméstica

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Lesões corporais, Violência doméstica
Autor:
Lara Castelo Branco
Consequências do inadimplemento da pena de multa

Consequências do inadimplemento da pena de multa

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Pena de multa
Autor:
Lara Castelo Branco
Efeitos secundários de natureza penal e de natureza extrapenal

Efeitos secundários de natureza penal e de natureza extrapenal

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Efeitos da condenação, Efeitos secundários de natureza penal e de natureza extrapenal
Autor:
Lara Castelo Branco
Progressão de regime penitenciário - Parte 01

Progressão de regime penitenciário - Parte 01

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Penas privativas de liberdade, Progressão de regime penitenciário
Autor:
Lara Castelo Branco
Progressão de regime penitenciário - Parte 02

Progressão de regime penitenciário - Parte 02

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Penas privativas de liberdade, Progressão de regime penitenciário
Autor:
Lara Castelo Branco
Requisitos para a concessão - Parte 02

Requisitos para a concessão - Parte 02

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Livramento condicional, Requisitos para a concessão
Autor:
Lara Castelo Branco
Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais - Parte 01

Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais - Parte 01

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Causas de extinção da punibilidade, Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais
Autor:
Lara Castelo Branco