Questões da OAB 2010 para Exame de Ordem, 3 - Primeira Fase

Não há responsabilidade por evicção caso a aquisição do bem tenha sido efetivada por meio de hasta pública.

Se o alienante não conhecia, à época da alienação, o vício ou defeito da coisa, haverá exclusão da sua responsabilidade por vício redibitório.

As partes podem inserir no contrato cláusula que exclua a responsabilidade do alienante pela evicção.

O adquirente, ante o vício redibitório da coisa, somente poderá reclamar o abatimento do preço.