Questões da OAB 2010 para Exame de Ordem Unificado, I - Primeira Fase

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Q156942
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase |
Q156942 Direito Tributário
Vera e Mara são contribuintes obrigados, solidariamente, por lei, a pagar, mensalmente, certo tributo. Em determinado mês, foi publicada lei que isentou do imposto, pessoalmente, as pessoas que sofriam de certa enfermidade, da qual Vera é portadora.

Nessa situação hipotética,
Alternativas
Q156943
Direito Tributário Lançamento Tributário , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase |
Q156943 Direito Tributário
Certo contribuinte foi notificado, em 31 de outubro de determinado ano, para pagamento de um tributo, sem que a lei ou a notificação tenha determinado o vencimento daquela obrigação.

Nessa situação hipotética, o vencimento ocorrerá
Alternativas
Q156944
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase |
Q156944 Direito do Trabalho
Com relação às normas de proteção ao trabalho da mulher, inseridas na CLT, assinale a opção correta.
Alternativas
Q156945
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego , Cessação do contrato de emprego
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase |
Q156945 Direito do Trabalho
Com relação ao contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Alternativas
Q156946
Direito do Trabalho Aviso prévio , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase |
Q156946 Direito do Trabalho
Considerando o disposto na CLT a respeito do aviso prévio, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
66: B
67: A
68: B
69: B
70: A
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