Questões da OAB 2011 para Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

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Q213730
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Meras irregularidades e atos inexistentes , Espécies de nulidades ,
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase |
Q213730 Direito Processual Penal
Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar.
Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal gerará a
Alternativas
Q213731
Direito Processual Penal Das Provas , Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental , Terminologia ,
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase |
Q213731 Direito Processual Penal
A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q213732
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase |
Q213732 Direito Processual Penal
Da sentença que absolver sumariamente o réu caberá(ão)
Alternativas
Q213733
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase |
Q213733 Direito do Trabalho
A respeito do pagamento das verbas rescisórias, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q213734
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno , Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase |
Q213734 Direito do Trabalho
João da Silva, empregado da empresa Alfa Ltda., exerce suas atribuições funcionais em dois turnos de trabalho alternados de oito horas cada, que compreendem o horário diurno e o noturno. Considerando que a atividade de seu empregador não se desenvolve de forma ininterrupta e que não existe norma coletiva disciplinando a jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
66: C
67: D
68: D
69: A
70: D
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