O nome empresarial está sujeito ao princípio da novidade, as...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, poderá ser registrado como marca
• A Lei n.º 9.279/1996, que trata da propriedade industrial, confere ao titular da patente o direito de obter indenização pela exploração ...
• Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.
• Sobre as marcas, é correto afirmar que
• Acerca da propriedade industrial, assinale a opção incorreta.