Caio propõe uma demanda condenatória em face do Estado para ...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando as disposições legais sobre procedimento ordinário, formação, suspensão e extinção do processo, indique a alternativa CORRETA:
• Acerca do processo e do procedimento, da sentença, coisa julgada e rescisória, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa incorreta:
• Assinale a opção correta.
• Compete ao réu na contestação, antes de discutir o mérito, alegar:
• A respeito da sentença, da coisa julgada e da ação rescisória, assinale a opção correta.