Uma das mais importantes questões para a Filosofia do Direit...
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Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2019 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase |
Q973344
Filosofia do Direito
Uma das mais importantes questões para a Filosofia do Direito
diz respeito ao procedimento que define uma norma jurídica
como sendo válida.
Para o jusfilósofo Herbert Hart, em O Conceito de Direito, o
fundamento de validade do Direito baseia-se na existência de
uma regra de reconhecimento, sem a qual não seria possível a
existência de ordenamentos jurídicos.
Segundo Hart, assinale a opção que define regra de reconhecimento.
Segundo Hart, assinale a opção que define regra de reconhecimento.