Pablo, cidadão espanhol, decide passar férias no litoral do ...
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Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2019 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase |
Q973349
Direito Constitucional
Pablo, cidadão espanhol, decide passar férias no litoral do
Nordeste brasileiro. Durante sua estadia, de modo acidental,
corta-se gravemente com o facão que manuseava para abrir
um coco verde, necessitando de imediato e urgente
atendimento hospitalar. Ocorre que o hospital de emergência
da localidade se recusa a atender Pablo, ao argumento de que,
por ser estrangeiro, ele não faria jus aos serviços do Sistema
Único de Saúde, devendo procurar um hospital particular.
Com base na situação fictícia narrada, assinale a afirmativa correta.
Com base na situação fictícia narrada, assinale a afirmativa correta.