No direito brasileiro, a dispensa coletiva

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Q208226

Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q208226 Direito do Trabalho

não é regulada por lei.

somente se verifica quando dispensados pelo menos 10 (dez) empregados.

somente se verifica quando dispensados pelo menos 50 (cinqüenta) empregados.

depende não do número de empregados dispensados, mas do motivo determinante das dispensas.

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