João, funcionário da empresa Alfa, foi aposentado por invali...

Art. 475, CLT. O empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.

§ 1ºRecuperando o empregado a capacidade de trabalho e sendo a aposentadoria cancelada, ser-lhe-á assegurado o direito à função que ocupava ao tempo da aposentadoria, facultado, porém, ao empregador, o direito de indenizá-lo por rescisão do contrato de trabalho, nos termos dos arts. 477 e 478, salvo na hipótese de ser ele portador de estabilidade, quando a indenização deverá ser paga na forma do Art. 497.

§ 2º Se o empregador houver admitido substituto para o aposentado, poderá rescindir, com este, o respectivo contrato de trabalho sem indenização, desde que tenham havido ciência inequívoca da interinidade ao ser celebrado o contrato.

GABARITO: LETRA D - poderá rescindir o contrato de trabalho de Francisco, sem indenização, uma vez que o cientificou previamente da situação de interinidade do seu contrato de trabalho.

Uma vez que a empresa deixou bem clara a situação provisória pro empregado Francisco, assim o empregador poderá, então, rescindir o contrato, sem indenização, por força do art. 475, §2º, CLT.

Art, 475, § 2º, CLT: Se o empregador houver admitido

substituto para o aposentado, poderá rescindir, com este, o respectivo contrato

de trabalho sem indenização, desde que tenham havido ciência inequívoca da

interinidade ao ser celebrado o contrato.