José — tabagista que consome um maço de cigarros por dia — é...
Acerca da situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
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Letra D é a correta
Súmula nº 367 - TST - Utilidades "In Natura" - Habitação - Energia Elétrica - Veículo - Cigarro - Integração ao Salário
I - A habitação, a energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
II - O cigarro não se considera salário utilidade em face de sua nocividade à saúde.
a) Os cigarros fornecidos pela empresa a José NÃO constituem salário, já que são considerados produtos nocivos à saúde do empregado. Portanto a resposta "a" está incorreta por isso
b) Essa alternativa está errada, pois o salário não é apenas ao valor correspondente em dinheiro, porquanto que há o salário utilidade. E como dito anteriormente os cigarros não poderão ser considerados como salários pois são nocivos a saúde
c) O cigarro não se considera salário utilidade em face de sua nocividade à saúde.
d) Correta.
Súmula nº 361 do TST.
Súmula 367 do TST. UTILIDADES "IN NATURA". HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. VEÍCULO. CIGARRO. NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO
I - A habitação, a energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
II - O cigarro não se considera salário utilidade em face de sua nocividade à saúde.
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