Cristiano, designer de uma fábrica de móveis, criou uma mesa...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q299472
Direito Empresarial (Comercial)
Cristiano, designer de uma fábrica de móveis, criou uma mesa inovadora, de forma oval e que se sustenta em apenas três pés. Desejando registrar o objeto como desenho industrial, Cristiano dirigiu-se ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), onde fez o depósito do respectivo pedido.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção incorreta.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção incorreta.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
LETRA A > ERRADA
(LPI) Art. 106. Depositado o pedido de registro de desenho industrial e observado o disposto nos arts. 100, 101 e 104, será automaticamente publicado e simultaneamente concedido o registro, expedindo-se o respectivo certificado.
§ 1º A requerimento do depositante, por ocasião do depósito, poderá ser mantido em sigilo o pedido, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da data do depósito, após o que será processado.
A validade do desenho industrial é 10 anos, prorrogável por mais três períodos de 5 anos. Logo, a resposta INCORRETA é a letra B.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos