A respeito do empregado doméstico, assinale a opção correta.

Com base no mesmo assunto

Q171355

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q171355 Direito do Trabalho

As normas de trabalho do empregado doméstico são regidas pela CLT.

O seguro-desemprego não se estende aos empregados domésticos.

Um empregado que trabalhe em uma casa de cômodos para aluguel não pode ser considerado empregado doméstico, em razão da configuração da atividade lucrativa do empregador.

É obrigatório o pagamento do FGTS para os empregados domésticos.

Questões de assuntos semelhantes

Os direitos trabalhistas das gestantes foram criados para que a atividade da funcionária realizada na empresa não seja um risco para o bebê e para...
Considerando-se que a Lei no 5.859/1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, determina que é vedado ao empregador doméstico...

Provas relacionadas

CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase
CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Segunda Fase - Direito do Trabalho e Proc do Trabalho
CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Segunda Fase - Direito Empresarial
CESPE - 2006 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Segunda Fase - Direito do Trabalho e Proc do Trabalho
CESPE - 2006 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Segunda Fase - Direito Civil e Processual Civil

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

A respeito do empregado doméstico, assinale a opção correta.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas