Questões de Provas - Questões da OAB - Página 21

Q947738

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase |

Q947738 Direito Civil

Fernando, 15 anos, mora com seus pais Ana e Aluísio, grandes empresários, titulares de vultoso patrimônio, e utiliza com frequência as redes sociais. Em seu perfil pessoal em certa rede social, realiza vídeos em que comenta a vida privada de seus colegas de escola, ofendendo-os e atribuindo-lhes apelidos constrangedores.

Sobre o caso apresentado, em eventual ação de indenização por danos morais, assinale a afirmativa correta.

Será responsável o menor, na forma subjetiva.

Apenas será responsável o menor caso este seja titular de patrimônio suficiente, na forma objetiva.

Serão responsáveis os pais do menor, na forma subjetiva.

Serão responsáveis os pais do menor, caso este não tenha condições de fazê-lo, na forma objetiva.

Q171753

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q171753 Direito Civil

A denominada teoria dos entes despersonalizados

não é aplicável na sistemática civil brasileira, diante da ausência de hipóteses caracterizadoras.

tem aplicação quando se trata da presença, em juízo, de condomínio.

tem aplicação quando o espólio é acionado.

é aplicável na hipótese de herança jacente ou na de massa falida.

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