Questões da OAB
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Diante dos fatos narrados e considerando as regras de Direito Civil sobre prestação de contas no exercício da tutela, assinale a opção correta.
Face aos fatos narrados e considerando as regras de Direito Civil, assinale a opção correta.
De acordo com as regras concernentes ao instituto jurídico da morte presumida com declaração de ausência, assinale a opção correta.
Analisando o caso concreto, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.