Questões da OAB

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Q262004
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no espaço ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase |
Q262004 Direito Penal
John, cidadão inglês, capitão de uma embarcação particular de bandeira americana, é assassinado por José, cidadão brasileiro, dentro do aludido barco, que se encontrava atracado no Porto de Santos, no Estado de São Paulo. Nesse contexto, é correto afirmar que a lei brasileira

Alternativas
Q213725
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo , Lei penal no espaço ,
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase |
Q213725 Direito Penal
Acerca da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q212852
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2007 Banca: ND Órgão: OAB-SC Prova: ND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q212852 Direito Penal
No tocante a lei de Execuções Penais, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q209082
Direito Penal Noções Fundamentais , Conceitos e caracteres ,
Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q209082 Direito Penal
Crime vago é aquele que:
Alternativas
Q209079
Direito Penal Noções Fundamentais , Princípios limitadores do poder punitivo estatal ,
Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q209079 Direito Penal
No conflito aparente de normas, quando se evidencia a ocorrência de um crime-meio para a caracterização de um crime-fim, a questão vem solucionada pelo:
Alternativas
Respostas
51: B
52: A
53: B
54: C
55: B
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