Questões da OAB
Foram encontradas 5.498 questões
Em relação a tal alegação, é fundamental invocar o conhecido e importante Caso Velásquez Rodriguez. Essa decisão da Corte Interamericana dos Direitos Humanos é especialmente relevante porque
Diante do caso hipotético narrado, com base na ordem constitucional vigente, assinale a afirmativa correta.
Considerando os termos do preceito mencionado, assinale a afirmativa correta.