Questões da OAB
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Assinale a opção que, segundo Bobbio, no livro em referência, expressa essa suposta ideologia do positivismo jurídico, denominada por ele positivismo ético.
Com base no livro em referência, assinale a opção que apresenta a ideia de eficácia ou efetividade da norma jurídica.
No que se refere ao ato de constituição da filial e a atuação dos sócios, assinale a afirmativa correta.
Considerando o contrato celebrado, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção que apresenta a resposta que deve ser dada por Filipe a tal consulta.