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Q208204
Direito Penal Ação penal , Ação penal pública incondicionada , Ação penal pública condicionada à representação , Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva
Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q208204 Direito Penal
Entre os crimes abaixo, aponte os que são, respectivamente, de ação penal pública incondicionada, ação penal pública condicionada e ação penal privada:
Alternativas
Q208203
Direito Penal Tipicidade ,
Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q208203 Direito Penal
Aberratio ictus e aberratio criminis são
Alternativas
Q208201
Direito Penal Antijuridicidade , Legítima defesa , Estado de necessidade ,
Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q208201 Direito Penal
Se o agente atua por erro plenamente justificável pelas circunstâncias e supõe que se encontra em situação de perigo, haverá
Alternativas
Q208200
Direito Penal Tipicidade , Teoria Geral do Delito , Conceito de crime , Consumação e tentativa
Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q208200 Direito Penal
Em relação ao objeto jurídico e objeto material, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q208199
Direito Empresarial (Comercial) Franquia , Contratos Empresariais ,
Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q208199 Direito Empresarial (Comercial)
O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas,
Alternativas
Respostas
3396: C
3397: D
3398: A
3399: C
3400: A
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