Questões da OAB

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Q205171
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Garantias , Preferências ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q205171 Direito Tributário
Assinale a opção correta a respeito das garantias e privilégios do crédito tributário.

Alternativas
Q205170
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Compensação ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q205170 Direito Tributário
No que diz respeito à compensação do crédito tributário, assinale a opção correta.

Alternativas
Q205169
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q205169 Direito Tributário
Por disposição expressa do Código Tributário Nacional (CTN), deve ser interpretada literalmente a legislação tributária que disponha sobre

Alternativas
Q205167
Direito Tributário Repartição das Receitas Tributárias , Tributos Federais , ITR ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q205167 Direito Tributário
As normas que regem a repartição das receitas tributárias determinam que pertencem aos municípios 50% do produto da arrecadação do imposto

Alternativas
Q205166
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q205166 Direito Tributário
Acerca do princípio tributário da anterioridade, assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
3811: A
3812: C
3813: B
3814: B
3815: D
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