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Q171107
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas Socioeducativas , Regime de Semiliberdade , Internação ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q171107 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação às medidas socioeducativas previstas no ECA, assinale a opção correta.

Alternativas
Q171106
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q171106 Direito Processual Penal
No que se refere a citações e intimações, assinale a opção correta.

Alternativas
Q171105
Direito Processual Penal Aplicação da Lei Penal Processual Penal , Lei Processual Penal no Tempo ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q171105 Direito Processual Penal
A lei processual penal

Alternativas
Q171104
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento comum ordinário , Processo e procedimento ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q171104 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta quanto ao procedimento comum previsto no CPP.

Alternativas
Q171103
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q171103 Direito Processual Penal
Acerca de incidente de insanidade mental do acusado, assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
4466: A
4467: B
4468: D
4469: A
4470: D
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