Questões da OAB

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Q156936
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase |
Q156936 Direito Tributário
Caso ocorra a fusão de duas grandes indústrias alimentícias brasileiras que, juntas, detenham mais de 60% do mercado nacional de certo item de alimentação, de acordo com o que dispõe a CF, para prevenir os desequilíbrios da concorrência causados pela citada fusão,
Alternativas
Q156935
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Preferências , Falência no Direito Tributário ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase |
Q156935 Direito Tributário
Assinale a opção correta acerca das garantias e privilégios do crédito tributário.
Alternativas
Q156934
Direito Tributário Repartição das Receitas Tributárias ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase |
Q156934 Direito Tributário
Acerca da disciplina constitucional da repartição das receitas tributárias, assinale a opção correta.
Alternativas
Q156933
Direito Administrativo Serviços Públicos , Conceito e Classificação dos Serviços Públicos ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase |
Q156933 Direito Administrativo
Júlia, que está desempregada, não conseguiu pagar a tarifa de energia elétrica de sua residência, referente ao mês de janeiro de 2010. Por esse motivo, o fornecimento de energia foi suspenso por ordem da diretoria da concessionária de energia elétrica, sociedade de economia mista.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Q156932
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Definições gerais, direitos e deveres dos administrados ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase |
Q156932 Direito Administrativo
Com relação ao processo administrativo federal, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
4596: D
4597: D
4598: C
4599: B
4600: D
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