Questões de Administração de Recursos Materiais - Baixa e Alienação para Concurso
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Nesse contexto, qual a providência que os servidores deveriam tomar para efetuar o descarte?
A baixa patrimonial é entendida como a perda do poder exercido sobre determinado bem, em razão de seu uso intensivo ou prolongado que o torne obsoleto ou lhe cause desgastes ou avarias que não justifiquem o investimento de recursos para a sua recuperação.
A palavra alienação é atribuída a toda transferência de domínio de bens a terceiros.