Questões de Concurso
Sobre baixa e alienação em administração de recursos materiais
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O reaproveitamento de um número de registro patrimonial dado a um determinado bem em uma instituição pública, ainda que o mesmo tenha sido baixado do acervo patrimonial, é?
(IPHAN, 2024.)
Considerando o disposto no Decreto-Lei nº 25/1937, acerca dos efeitos do tombamento:
Julgue o item seguinte, acerca da gestão patrimonial nas organizações públicas.
A ocorrência de sinistro que envolva bem patrimonial não se
caracteriza como fato motivador para a sua baixa
patrimonial.
Acerca da gestão patrimonial nas organizações, julgue o item que se segue.
A alienação e o comodato constituem fatores para a baixa de
bens patrimoniais da organização.
Cecília é uma servidora pública que trabalha na área de gestão patrimonial e está recebendo novos móveis de escritório, entre os quais cadeiras, mesas e armários, que serão destinados ao uso em sua organização.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item.
Ao colocar uma plaqueta de identificação em cada um
dos bens patrimoniais novos para incorporá‑los ao
patrimônio da organização, Cecília colocará em prática
a atividade denominada credenciamento patrimonial.
Com relação à administração financeira e orçamentária, julgue o próximo item.
A baixa de um bem significa sua retirada do ativo
imobilizado, o que deve ocorrer em caso de aquisição de
bens similares.
A disciplina que lida com a preservação, manutenção ou alienação de um bem, é a Administração de Recursos
É um instrumento administrativo de ________ de responsabilidade por guarda, conservação e uso dos materiais ________.
Sobre a Gestão do Patrimônio na Administração Pública, avalie as afirmativas abaixo:
I- Compreende as atividades de tombamento, registro, guarda, controle, movimentação, preservação, baixa, incorporação e inventário de bens móveis.
II- É considerável material permanente aquele que, em razão do seu uso corrente, não perde sua identidade física e tem duração superior a um ano, levando-se em consideração aspectos como durabilidade, fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e transformabilidade.
III- A Administração Pública Federal tem buscado fazer uso do SIADS, um sistema de controle efetivo de seus estoques de materiais, bens patrimoniais e serviços de transporte.
Está CORRETO o que se afirma em:
A alienação de um bem se refere à transferência da sua propriedade de um bem a terceiros, o que pode ocorrer por meio de vendas, permutas ou doações, casos em que o bem será inserido no ativo imobilizado.
I- Compreende as atividades de tombamento, registro, guarda, controle, movimentação, preservação, baixa, incorporação e inventário de bens móveis.
II- É considerável material permanente aquele que, em razão do seu uso corrente, não perde sua identidade física e tem duração superior a um ano, levando-se em consideração aspectos como durabilidade, fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e transformabilidade.
III- A Administração Pública Federal tem buscado fazer uso do SIADS, um sistema de controle efetivo de seus estoques de materiais, bens patrimoniais e serviços de transporte.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. O bem móvel classificado como ocioso, que é aquele que se encontra em perfeitas condições de uso, mas não é aproveitado, será considerado inservível. Ele poderá ser reaproveitado mediante transferência interna ou externa.
II. A cessão refere-se à modalidade de movimentação de bens de caráter precário e por prazo determinado. Nesse ato, transfere-se a posse por prazo determinado.
III. A doação de bem móvel inservível da administração pública federal é permitida, exclusivamente, para fins e uso de interesse social, podendo ser feita em favor, entre outros, de estados e municípios.
IV. No processo de alienação e/ou transferência externa, a responsabilidade pela destinação final, ambientalmente adequada, dos bens móveis inservíveis pertencentes à administração pública federal é da União.
V. O Reuse.Gov constitui modalidade de alienação destinada para os bens inservíveis ociosos e recuperáveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
verifica-se que estão corretas apenas
Julgue o item subsequente, no que se refere à gestão patrimonial.
O material de pequeno valor econômico cujo custo de
controle seja evidentemente superior ao risco da perda
poderá ser distribuído sem a respectiva carga.
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