No que tange ao tombamento e cadastramento de bens patrimon...
I – O cadastramento abrange todos os bens patrimoniais e tem por finalidade o controle e a gestão administrativa.
II – O tombamento contribui para a preservação do patrimônio cultural e ambiental da sociedade.
III – O tombamento tem por natureza o procedimento técnico de registro.
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Alternativa correta: D - Apenas os itens I e II estão corretos.
Vamos analisar cada item da questão para entender por que esta é a alternativa correta.
Tema central: A questão aborda conceitos de tombamento e cadastramento de bens patrimoniais, que são fundamentais para a administração patrimonial, especialmente no setor público. Entender a diferença entre eles é crucial para uma gestão eficiente dos recursos materiais.
Resumo teórico:
Cadastramento de bens patrimoniais: É o processo de registro de todos os bens de uma entidade, com o objetivo de controle e gestão. Este processo garante que todos os bens sejam documentados, incluindo detalhes como localização, valor e condição. Isso é essencial para a gestão administrativa, pois ajuda a monitorar o uso e a depreciação dos ativos.
Tombamento: Refere-se ao procedimento de proteção legal de bens considerados de importância cultural, histórica ou ambiental. O tombamento visa a preservação e protege esses bens contra alterações que possam comprometer seu valor. Este processo é regulamentado por legislações específicas, como o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, no Brasil.
Análise das alternativas:
Item I: "O cadastramento abrange todos os bens patrimoniais e tem por finalidade o controle e a gestão administrativa." - Correto. Este item descreve com precisão o processo de cadastramento, que é abrangente e visa a gestão eficiente dos recursos.
Item II: "O tombamento contribui para a preservação do patrimônio cultural e ambiental da sociedade." - Correto. Esta é a característica fundamental do tombamento, que assegura a proteção de bens de valor cultural e ambiental.
Item III: "O tombamento tem por natureza o procedimento técnico de registro." - Incorreto. Embora o tombamento envolva um registro, sua essência é a proteção e preservação de bens, e não apenas um procedimento técnico.
Estratégias de interpretação: Ao interpretar questões, preste atenção aos verbos e termos-chave. No item III, "procedimento técnico de registro" pode levar ao erro se não conectado ao propósito de preservação do tombamento. Sempre busque o contexto amplo além das definições estritas.
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