Questões de Concurso Sobre baixa e alienação em administração de recursos materiais

Na elaboração da minuta de um manual de administração patrimonial para a secretaria de saúde, o administrador propôs algumas definições que irão compor o glossário do documento. Analise quatro dessas definições.

I Cessão: é o rol de bens patrimoniais confiados pelo dirigente máximo da unidade gestora a um servidor, aqui denominado de responsável, para a execução das atividades de sua unidade ou de sua subunidade.

II Alienação: é a modalidade de movimentação de bens que consiste na transferência do direito de propriedade da secretaria para outra instituição, mediante venda, permuta ou doação.

III Tombamento: consiste em identificar cada material permanente com um número único de registro patrimonial, denominado número de tombamento, número de patrimônio ou registro geral de patrimônio.

IV Carga Patrimonial: é a modalidade de movimentação de bens que consiste na transferência gratuita de posse e direito de propriedade de cada unidade gestora para órgãos ou entidades da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, no âmbito dos três poderes, sem quaisquer ônus para a instituição.

Das definições apresentadas, estão corretas

A legislação que regulamenta o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material, no âmbito da Administração Pública Federal, define como material antieconômico aquele:

Dadas as afirmativas quanto à gestão patrimonial na UFAL,

I. O registro de uma patente institucional será considerado um bem patrimonial.

II. O empréstimo gratuito de um bem da UFAL para outro órgão público será realizado por ação de comodato.

III. Um microcomputador de mesa, classificado como recuperável, pode ser doado para uma instituição filantrópica reconhecida como de utilidade pública pelo Governo Federal.

verifica-se que está(ão) correta(s)

Na empresa Endurance, ocorreu a chegada de duas cargas contratadas cada uma contendo conteúdos distintos. Uma delas teve que passar por um processo de conferência mais rigoroso, que resultou depois em uma destinação específica por 6 áreas diferentes da empresa. Ao ser recepcionado em cada área, o objeto dessa conferência anterior passou por outra checagem para então ser lançado no sistema. Com isso, outros materiais diversos que estavam registrados tiveram que ser manipulados para dar lugar aos mais novos que chegaram. Dois desses retornaram para um sistema de armazenamento e os demais foram colocados para descarte.

Em relação aos temas de Gestão Patrimonial, assinale a alternativa que apresenta a sequência de operações CORRETAS a serem executadas de acordo com as informações fornecidas.

A perda de valor de um bem, decorrente de seu uso no tempo, obsolescência ou deterioração, denomina-se

Após cinco anos de uso, os computadores utilizados por um grupo de pesquisa de uma universidade pública já não atendiam mais aos interesses acadêmicos do laboratório ao qual pertenciam. A obsolescência já podia ser verificada há algum tempo. Um projeto, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa de seu estado, permitiu que fossem comprados equipamentos atualizados para substituir os antigos. Os professores do laboratório solicitaram, então, aos servidores, que descartassem os equipamentos usados para que fosse possível instalar os novos em seu lugar.

Nesse contexto, qual a providência que os servidores deveriam tomar para efetuar o descarte?

Sobre tombamento é possível AFIRMAR:

Poderá ocorrer o tombamento do material permanente diretamente no patrimônio do governo de determinado estado da Federação quando esse material se afigurar como bem doado pelo governo federal por razões de interesse social, sendo ele

Entende-se por tombamento de bens:

O material considerado tombado deve, necessariamente,

Compete ao Setor de Patrimônio Público:

I. Efetuar a identificação patrimonial, por meio de plaquetas (metálicas ou adesivas altamente colantes), fixadas nos bens móveis de caráter permanente.

II. Extrair, conferir e encaminhar relatórios aos órgãos de planejamento, gestão e controle, comunicando toda e qualquer alteração no sistema patrimonial para o correspondente registro contábil.

III. Instruir processos de baixa dos bens móveis.

IV. Encaminhar inovações do produto aos responsáveis.

V. Vender os bens.

Verifica-se que estão corretas

A baixa patrimonial de um bem é sua retirada contábil do acervo patrimonial de uma organização. Um bem definido como “baixado” deixa de fazer parte do ativo imobilizado da organização. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens. 
I A baixa patrimonial pode ocorrer por comodato (empréstimo de bem). II A baixa patrimonial pode ocorrer por destruição. III A baixa patrimonial pode ocorrer por  extravio / roubo / sinistro. 
Assinale a alternativa correta.