A baixa patrimonial de um bem é sua retirada contábil do a...

Ué, na aula do professor William Couto do gran ele diz que comodato é um motivador de baixa patrimonial

Motivadores da baixa patrimonial:

• Alienação (venda, permuta ou doação, nas formas da Lei n. 8.666/1993);

• Comodato (empréstimo de bem – ex.: arma de fogo entregue a um policial): ocorre a transferência da posse;

• Destruição;

• Exclusão de bens do cadastro;

• Extravio / roubo / sinistro;

• Cessão (transferência gratuita de posse).

Questão dúbia.

Motivadores da baixa patrimonial



• Alienação (venda, permuta ou doação, nas formas da Lei nº 8.666/93)

• Comodato (empréstimo de bem)

• Destruição

• Esclusão de bens do cadastro

• Extravio / roubo / sinistro

• Cessão (transferência gratuita de posse)

Gestão de materiais (Fenili, 2016)

1 - A baixa de bem patrimonial poderá ocorrer, observadas as condições legais e formais, nos seguintes casos:

a) venda;

b) doação;

c) permuta;

d) doação em pagamento;

e) inutilização ou abandono;

f) sinistro;

g) furto ou roubo;

h) extravio.

fonte: https://www.conab.gov.br/images/arquivos/normativos/60000_sistema_de_administracao/60.211_norma_de_alienacao_de_bens_imoveis_e_baixa_patrimonial.pdf

Segundo Ricardo Campanario do Estratégia Concursos, " A baixa patrimonial pode sim ocorrer por meio de alienação, permuta, comodato e transferência. De acordo com Cavalcante “A baixa patrimonial é o procedimento de retirar da carga patrimonial um bem que não está mais à disposição da instituição”. É o momento da exclusão de um bem patrimonial da instituição."

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